quinta-feira, 17 de setembro de 2009

O que são Indicações Geográficas?


Os espumantes de Champagne. Vinhos de Bordeux. Charutos Cubanos. Café da Colômbia. Tequila do México. Só coisa boa. Mas qual a semelhança entre estes produtos? Todos possuem uma Indicação Geográfica.

As Indicações Geográficas podem ser denominadas como a identificação de um produto ou serviço como originário de um local, região ou país, quando determinada reputação, característica e/ou qualidade possam ser vinculadas essencialmente a esta sua origem particular.

No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável por outorgar as Indicações Geográficas. O Rio Grande do Sul possui três das cinco Indicações Geográficas do Brasil, mas já encaminhou outras três ao INPI para aprovação, que são os Doces de Pelotas, o Arroz do Litoral Norte Gaúcho e os Vinhos de Montanha de Pinto Bandeira.

Dos dias 24 a 27 de junho, ocorreu em Teruel (Espanha) a IV Assembleia Mundial da ORIGIN – Organization for an Geographical Indications Network, entidade que congrega as principais Indicações Geográficas no âmbito mundial. Na oportunidade, a Foco Rural apresentou o caso do Couro Acabado do Vale dos Sinos, quinta Indicação Geográfica referendada no Brasil. O objetivo da Assembleia é a discussão das formas de melhor proteção das Indicações Geográficas ao redor do mundo, além dos caminhos de maior agregação de valor a estes produtos, considerados especialidades. Serão três dias dedicados a palestras e discussões.

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